Governo Moçambicano Planeja Aumentar Divisas em 500 Milhões de Dólares

O Governo moçambicano reconhece a existência de “constrangimentos na importação de bens essenciais” devido à “escassez de divisas”, mas assegura que essa fluidez deve crescer em 500 milhões de dólares (425,3 milhões de euros), segundo um documento consultado pela Lusa.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, a maior associação empresarial do país, alertou em 18 de fevereiro que a falta de divisas disponíveis nos bancos estava a impactar as operações, especialmente nos setores de saúde, aviação, combustíveis e na importação de produtos alimentares.

O Governo moçambicano visa mobilizar 2.750 milhões de dólares (2.339 milhões de euros) a curto e médio prazo para impulsionar a economia, em resposta aos efeitos das alterações climáticas e da instabilidade política, conforme previsto no Prece, aprovado em 16 de setembro pelo Conselho de Ministros.

No documento, o Governo detalha que, para “avaliar o desempenho” dessa medida, de 2021 a 2023 as vendas de divisas pelos bancos comerciais ao público “superavam as suas compras”. Em média, os bancos vendiam 31,2 milhões de dólares (26,5 milhões de euros) diariamente, enquanto compravam dos clientes 28,9 milhões de dólares (24,6 milhões de euros), resultando em uma venda líquida ou injeção de 2,3 milhões de dólares (cerca de dois milhões de euros) por dia.

Entretanto, a situação alterou-se de 2024 a 2025, com as vendas de divisas pelos bancos caindo cerca de 18%, enquanto as compras aumentaram 6%, levando a um desfalque líquido no mercado de 4,8 milhões de dólares (4,1 milhões de euros) diariamente, “gerando desequilíbrios no mercado”.

“Com o aumento do limite mínimo de conversão de receitas de exportação de 30% para 50% [decidido pelo Banco de Moçambique], observa-se um crescimento de 30% nas vendas dos bancos comerciais ao público, passando de uma média diária de 21,1 milhões de dólares [17,9 milhões de euros] até 30 de abril, para 27,3 milhões de dólares [23,2 milhões de euros] a 31 de julho”, destaca.

No Prece, o Governo se compromete a “instar” os Grandes Projetos, especialmente nos setores de mineração e gás, a “repatriar receitas de exportação”: “A taxa de cobertura de exportações está estimada em 87%. Com esse nível de cobertura, Moçambique não deveria enfrentar as prolongadas dificuldades de acesso a moeda estrangeira para cobrir importações essenciais”.

Além disso, segundo dados do Banco de Moçambique, “66% das exportações de Moçambique estão sob a supervisão do Ministério dos Recursos Minerais e Energia”, seguido pela indústria transformadora, vinculada ao Ministério da Economia, com 17%, e os produtos agrícolas, controlados pelo Ministério de Agricultura, Ambiente e Pescas, com 7%, além dos restantes 10% distribuídos em diversas áreas.

“Esses três ministérios têm a responsabilidade de se reunir com seus exportadores setoriais para analisar, caso a caso, como tem sido feita a gestão da receita de exportação. Nos casos de incumprimento, deverão ser convocados a repatriar a receita para o mercado moçambicano. Essa medida, em pouco tempo, poderia contribuir para o restabelecimento normal da fluidez de divisas”, declara o Governo.

As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Moçambique atingiram novos máximos em mais de quatro anos, crescendo em junho para 3.920 milhões de dólares (3.334 milhões de euros), segundo informações do banco central do país.

Essas reservas – divisas necessárias para garantir as importações – haviam registrado em fevereiro o menor valor em cerca de um ano, recuando para 3.593 milhões de dólares (3.056 milhões de euros), antes de quatro aumentos mensais consecutivos.