Ministra da Saúde recusa-se a comentar a inspeção à morte de utente em Mogadouro
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, decidiu não comentar o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que indicou uma possível relação entre a morte de um idoso em Mogadouro (Bragança) e o atraso no atendimento durante a greve do INEM.
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“Li o relatório, pois é uma prioridade lidar com documentos desta importância. No entanto, neste momento, não vou fazer comentários. Apenas posso referir a nota divulgada pelo inspetor-geral das Atividades em Saúde, onde estão registradas as conclusões do relatório”, justificou a ministra.
A declaração foi feita aos jornalistas ao final de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar promovida pela Comissão Técnica Independente (CTI) do INEM, que teve a duração de cerca de seis horas, realizado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
<p"A minha responsabilidade é analisar as recomendações e conclusões e, em colaboração com o INEM e seu presidente, Sérgio Janeiro, avaliar as ações a serem tomadas diante do relatório. Com toda a transparência, não falarei mais sobre o assunto", destacou.
A IGAS identificou que a morte do homem em Mogadouro poderia estar ligada ao atraso no atendimento por parte do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Hoje, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, informou que o médico envolvido no atendimento ao idoso em questão será submetido a um processo disciplinar.
<p"No caso específico, um processo disciplinar foi aberto por sugestão da IGAS. É importante reiterar que a abertura desses procedimentos não implica, de forma alguma, presunção de culpa", afirmou Sérgio Janeiro.
A IGAS finalizou, na quinta-feira, o inquérito à morte do idoso de 82 anos, ocorrida em 2 de novembro de 2024, encontrando indícios de má conduta disciplinar por parte de um médico regulador do CODU do Porto.
Segundo a IGAS, o médico não agiu “com a devida diligência e cuidado ao acionar os recursos de emergência médica, incluindo a Viatura Médica de Emergência e Reanimação”, para o transporte do paciente entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
A ministra reiterou que há 17 meses vem assumindo responsabilidades e promovendo reformas no INEM.
<p"Continuarei até que a reforma do INEM esteja completa. Temos confiança nas equipes que atuam em nossos serviços. O INEM, com sua autonomia técnica e administrativa, regida por suas próprias contratações e pela relação interna com seus profissionais, deve ser respeitado na sua competência", concluiu.
A ministra recordou que, ao assumir o cargo, pediu uma auditoria à IGAS, ciente das dificuldades que o INEM enfrentava.
<p"Essa foi a primeira auditoria solicitada. Posteriormente, quando formamos a CTI, sob a presidência da magistrada aposentada Leonor Furtado, solicitamos uma inspeção à Inspeção Geral de Finanças. Essa foi a direção que escolhemos seguir. Poderíamos ter tomado outra decisão", ponderou.
A IGAS já finalizou 12 investigações relacionadas a mortes ocorridas durante a greve dos técnicos do INEM entre 30 de outubro e 7 de novembro. Destas, três mortes foram atribuídas ao atraso no socorro.
