Portugal defende financiamento adequado para operações de paz da ONU
Na terça-feira, Portugal destacou a prevenção, a sustentabilidade, o financiamento adequado e a adaptabilidade como prioridades para garantir o futuro das Operações de Paz da ONU.
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Durante um debate aberto no Conselho de Segurança sobre o futuro das operações de paz, o embaixador de Portugal junto da ONU, Rui Vinhas, afirmou que essas missões são uma das expressões mais visíveis do “multilateralismo em ação”, tendo salvado vidas, impedido a escalada de conflitos e apoiado processos políticos frágeis.
Contudo, face à crescente complexidade, transnacionalidade e prolongamento dos conflitos, Portugal defendeu a necessidade de garantir que as operações de manutenção da paz permaneçam eficazes e credíveis.
Vinhas enfatizou a importância da sustentabilidade, ressaltando que o apoio político, o envolvimento regional e parcerias robustas, especialmente com a União Africana, são cruciais para um resultado bem-sucedido.
“Devemos também nos esforçar para proteger as operações das crises de liquidez que comprometem a execução dos mandatos (…) E nunca devemos esquecer que, sem financiamento adequado, todo o trabalho e esforços podem acabar sendo em vão”, observou.
O debate ocorre em um momento de crise financeira significativa na ONU, exacerbada por cortes consideráveis de países como os Estados Unidos.
Diante dessas limitações orçamentais, a ONU lançou a “Iniciativa ONU80” – um projeto que busca mudanças estruturais na organização, incluindo a fusão de unidades, eliminação de duplicações funcionais e estruturais, e cortes em funções que se sobrepõem a outras áreas do sistema, incluindo nas missões de paz.
Além da necessidade de financiamento adequado, Rui Vinhas destacou a importância da prevenção, argumentando que as operações de manutenção da paz devem cada vez mais contribuir para a resolução pacífica de disputas por meio de mediação, diplomacia preventiva e os bons ofícios do secretário-geral.
Por fim, o embaixador português ressaltou a questão da adaptabilidade, afirmando que as missões devem ser ajustadas às realidades no terreno, com mandatos que sejam “exequíveis e fundamentados politicamente”.
Defendeu também que a inteligência artificial deve integrar essa adaptação, mas enfatizou que a agilidade não deve ser alcançada em prejuízo da proteção dos civis e dos direitos humanos, da sensibilização ambiental e climática e da participação ativa de mulheres e jovens.
“Portugal acredita que este é um momento de reafirmar nosso compromisso coletivo: as operações de manutenção da paz da ONU são essenciais e o apoio dos Estados-membros é fundamental”, disse.
Portugal, que enviou mais de 20 mil efetivos para as Operações de Paz da ONU nos últimos 65 anos, continuará a apoiar os esforços para tornar essas operações mais coerentes e impactantes, garantiu o diplomata.
“Como candidato a um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU para 2027-2028, Portugal continuará a promover uma abordagem integrada, centrada nos três ‘Ps’: prevenção, parceria e proteção”, concluiu.
No próximo ano, Portugal disputará uma vaga no Conselho contra a Alemanha e a Áustria, em busca dos dois lugares de membros não permanentes designados ao grupo da Europa Ocidental para o biênio 2027-2028.
