O Passado que Retorna: A Medida de Maria Luís se Voltar a Ser Ministra
Maria Luís Albuquerque, enquanto comissária europeia, passou mais de uma hora e meia a discutir Europa, competitividade e serviços financeiros com os alunos da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. No entanto, o passado sempre se faz presente. Perto do final da sua intervenção, um aluno questionou a ex-ministra das Finanças sobre que medida tomaria “diferente” de Joaquim Miranda Sarmento se voltasse a assumir um cargo no governo: “Gostaria de reverter a determinação que precisámos de implementar [durante a troika] que elevou a taxa liberatória [imposto sobre rendimentos de capitais] de 21 para 28%”.
A comissária europeia enfatizou que isso é apenas um exercício teórico, pois não pretende retornar ao cargo de ministra das Finanças. Recordou que deixou de ser governante há uma década e que, desde então, “as circunstâncias do país mudaram consideravelmente.” Nesse tempo, afirma, essa foi uma decisão que “não gostou absolutamente” de tomar, mas que agora optaria por reduzir esse imposto, pois o país “precisa de encorajar a poupança e a aplicação dessa poupança na economia.”
Os tempos da troika foram tão significativos que esse passado continua a retornar. Inês Domingos, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que partilhava o painel com a comissária, lembrou que Portugal tem “as finanças em ordem, muito graças ao trabalho de Maria Luís Albuquerque como ministra.” Isto ao referir que Portugal se encontra hoje entre os países com as finanças mais equilibradas da Europa.
Um ano atrás, quando retornou após vários anos à Universidade de Verão, não deixou de enfrentar diversas referências ao passado. Na ocasião, ouviu afirmações como: “O País só se libertou da troika devido a três pessoas: Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque”. Ou até: “Não foi a ministra da troika, foi a ministra que tirou o país da troika”. Na mesma ocasião, Maria Luís também confrontou António Costa, acusando-o de não ter defendido o interesse nacional ao não apoiar sua candidatura à presidência do supervisor europeu de mercados de capitais (a ESMA).
Na sessão desta terça-feira, Maria Luís Albuquerque abordou outros assuntos, como a nova política de tarifas impostas pelos Estados Unidos. A comissária europeia comentou que a mudança vinda de Washington trouxe “uma vantagem: a consciência que a Europa tomou de que precisa fazer mais para se tornar autossuficiente, especialmente em Defesa. Os desafios não são novos, mas já não podemos ignorá-los.” Contudo, concluiu: “A parte da guerra comercial não beneficia ninguém, nem deste lado, nem do outro.”
Referindo-se à sua pasta relacionada aos Serviços Financeiros e à União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque destacou que a União Europeia possui uma “regulação pesada e complexa que afeta todas as áreas de funcionamento da Europa”. Nesse contexto, defendeu que a Europa deve ter “menos fragmentação”, uma vez que o espaço europeu possui recursos humanos e financeiros, mas “divididos em 27 compartimentos.” Segundo ela, a “fragmentação” é um dos principais problemas da competitividade da Europa.
A comissária esclareceu aos alunos que seu objetivo central é criar um verdadeiro “Mercado Único Financeiro Europeu”. Também enviou mensagens ao BCE, exigindo uma “supervisão financeira que realmente seja única.” Ela destacou que, embora as regras sejam as mesmas, as interpretações pelos Estados-membros variam.
A ex-ministra das Finanças ainda ressaltou que “o meio de combater os nacionalismos é tratar das suas causas.” E acrescentou: “Se não conseguirmos crescimento econômico, enfrentaremos mais desses problemas.” Após a secretária de Estado dos Assuntos Europeus mencionar que o lema da Europa é “Unidos na diversidade,” Maria Luís Albuquerque se aproximou do microfone e afirmou que é preciso agora investir “mais na união e menos na diversidade.”
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