União Europeia busca eliminar barreiras comerciais com parceiros do Mediterrâneo

Diversas nações da União Europeia estão a pressionar para que um futuro acordo estratégico sobre o Mediterrâneo elimine barreiras comerciais com alguns estados do Norte da África e do Oriente Médio, buscando um “alinhamento com as regras do mercado único”, conforme um documento da Comissão Europeia, citado exclusivamente pela agência Euronews.

A proposta está detalhada em um resumo elaborado pela Comissão Europeia antes de abril de 2025, incluindo contribuições de Estados-membros, países parceiros e outras partes interessadas para o próximo Pacto para o Mediterrâneo. O pacto, que será apresentado pelo executivo da União em meados de outubro, pretende reunir uma série de acordos bilaterais já existentes e novos com países mediterrânicos selecionados em diversos setores, abrangendo Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Tunísia e Síria.

“As consultas também buscarão incluir as perspectivas dos vizinhos, especialmente dos países do Golfo e da Turquia, reconhecendo seus significativos interesses estratégicos, contribuições e influência na região”, afirma o documento. A Comissão Europeia busca, assim, fortalecer a integração na área do Mediterrâneo, especialmente em virtude das incertezas comerciais com aliados tradicionais, como os Estados Unidos.

“Muitos [Estados-membros] sugerem modernizar os acordos existentes e remover barreiras comerciais, promovendo o alinhamento com as normas do Mercado Único e apoiando a convergência em setores como digital, energia, meio ambiente e normas trabalhistas”, conforme mencionado no documento.

No entanto, esta não é a primeira vez que Bruxelas tenta fomentar a integração comercial entre os países mediterrânicos. Em 1995, durante a chamada ‘Declaração de Barcelona’, os parceiros concordaram em criar uma Área de Livre Comércio Euro-Mediterrânica (EMFTA), que nunca se concretizou. A União já possui um acordo comercial preferencial com os países do Mediterrâneo, delineado na Regra de Origem Preferencial Pan-Euro-Mediterrânica, conhecida como Convenção PEM, um acordo comercial multilateral que harmoniza as regras de origem e que abrange países da UE, membros da EFTA, os Balcãs Ocidentais, parceiros do Mediterrâneo, Geórgia, Ucrânia e a República da Moldávia.

O documento referente ao Pacto Mediterrâneo, analisado pela Euronews, indica que os Estados-membros da UE pretendem avançar nas relações comerciais com a região. “Alguns [Estados-membros] salientam a importância do comércio inclusivo, tarifas mais baixas e acesso prático ao mercado por meio de ferramentas como o Global Gateway e a [Convenção PEM]. Alguns defendem a modernização da [Convenção PEM] para refletir os acordos comerciais atuais da UE e identificar o comércio como a área com maior potencial para ação conjunta e coordenada”, afirma o documento.

Os parceiros compartilham interesses comuns em questões comerciais, segundo o documento, e desejam “alinhamento regulatório, acesso ao mercado e apoio aos produtores locais”. “É expresso apoio à harmonização regulatória para atrair investimentos e construir cadeias de valor conjuntas em digital, transporte e energia limpa”, diz o documento, referindo-se às contribuições dos países mediterrâneos.

“Cadeias de valor agroindustriais transfronteiriças, modernização aduaneira, regimes de exportação com selo verde e adoção de regras de origem PEM alteradas também são propostas. A ênfase recai sobre a simplificação de procedimentos comerciais, apoio a PMEs e empresas verdes, além da flexibilização de barreiras não tarifárias por meio de diálogos estruturados”, acrescenta o documento.