Associação de Bibliotecários Solicita Esclarecimentos ao Governo sobre a Rede de Bibliotecas Escolares e o Plano Nacional de Leitura
A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) enviou na quinta-feira uma carta ao ministro da Educação solicitando esclarecimentos sobre a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e o Plano Nacional de Leitura (PNL). Este pedido surgiu após a aprovação da criação de uma nova estrutura — o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação — que englobará estes dois programas.
<p Na carta, assinada pela presidente da associação, Ana Alves Pereira, expressa-se a “crescente preocupação” dos profissionais em relação à “reestruturação em curso pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), particularmente no que se refere à RBE e ao PNL”.
“É essencial destacar a importância da RBE e do PNL como projetos estruturantes com reconhecido impacto na educação, cultura, formação de leitores e desenvolvimento da literacia e cidadania em Portugal”, pode ser lido no documento.
Em resposta às preocupações levantadas pela associação, o Ministério da Educação afirmou apenas que “as atuais atribuições da Estrutura de Missão do PNL e do Gabinete Coordenador da RBE serão integradas no novo Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, continuando os respetivos projetos de promoção da leitura”.
No final de julho, o Governo anunciou uma reforma no MECI, que inclui a extinção de várias entidades, sendo elas integradas em novas agências.
Uma semana depois, foram aprovados os decretos-lei que formalizavam a criação de três novas estruturas e a extinção de outras dez, destacando-se o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que incluirá a Direção-Geral da Educação, o PNL, a RBE e o Instituto de Avaliação Educativa.
A BAD sublinha que a RBE “tem desempenhado um papel central na vida das escolas, promovendo a igualdade de oportunidades, o sucesso educativo e a inclusão, ao proporcionar acesso a livros, informação, literacias digitais e científicas, bem como a espaços de aprendizagem colaborativa”.
“Assim, questionamos como pretende o MECI integrar e valorizar a RBE na nova estrutura organizacional”, indaga a associação, visando potencializar seu papel no sucesso escolar, na promoção da leitura e literacias e no desenvolvimento da cidadania dos alunos.
Sobre o PNL, que se consolidou como uma política pública abrangente que afeta não apenas crianças e jovens, mas também adultos, a associação enfatiza a “fundamental importância de compreender como será garantida a continuidade do PNL na nova estrutura organizacional, mantendo o foco intergeracional e em públicos diversificados, assegurando seu impacto cultural e cívico na sociedade portuguesa”.
O programa da RBE foi estabelecido em 1996, fruto da colaboração entre os ministérios da Educação e da Cultura, “com a finalidade de criar e desenvolver bibliotecas em escolas públicas de todos os níveis de ensino, fornecendo aos usuários os recursos necessários à leitura, ao acesso, uso e produção da informação em diversos suportes”.
Ao completar 20 anos, a RBE reportou ter abrangido “2.426 bibliotecas escolares e 1.301 professores bibliotecários, além de ter lançado inúmeras iniciativas em prol da leitura, inclusão e literacias”.
O PNL foi introduzido em 2006 como “uma resposta institucional à preocupação com os níveis de literacia da população em geral, e especialmente entre os jovens, que eram significativamente inferiores à média europeia”, conforme consta na resolução do Conselho de Ministros que o criou.
O PNL “tem como missão definir e implementar políticas públicas para que a população desenvolva mais competências e hábitos de leitura, permitindo-lhe responder de forma adequada aos desafios impostos por seus contextos de desenvolvimento pessoal, profissional, social e cultural”, segundo o seu site.
Atualizado às 17h05 com as declarações do Ministério da Educação.
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